Islamabad, Paquistão – Representantes da segurança pública das quatro principais províncias paquistanesas informaram à Comissão Funcional de Direitos Humanos do Senado que a maior parte dos 333 registros de blasfêmia feitos entre 2019 e 2024 carecia de fundamento, resultando em arquivamentos ou absolvições.
Dados por província
Na reunião realizada em 8 de julho e presidida pela senadora Samina Mumtaz Zehri, foram apresentados números oficiais:
- Punjab: 116 casos sob a Seção 295-C (insulto ao profeta Maomé). Dos acusados, 56% eram muçulmanos e 14% pertenciam a minorias religiosas.
- Sindh: 96 registros pela Seção 295-B (profanação do Alcorão) e 29 pela 295-C. Dos 29 inquéritos mais graves, 22 resultaram em denúncia, dois seguem sob investigação, três envolvem suspeitos não identificados e o restante foi arquivado por falhas legais. Entre os 96 casos de 295-B, 69 viraram processo, seis ainda são investigados, quatro foram arquivados e 17 não identificaram suspeitos.
- Khyber Pakhtunkhwa: mais de 90 ocorrências no período.
- Baluchistão: 28 registros, o menor índice.
Motivações pessoais e novas medidas
Autoridades das províncias reconheceram que acusações de blasfêmia costumam ser usadas para acertos de contas, disputas familiares ou conflitos de propriedade. O diretor de processos de Khyber Pakhtunkhwa, Zeeshan Afridi, citou o caso em que filhos denunciaram o próprio pai após uma discussão doméstica, sem comprovação posterior.
No Punjab, a polícia adotou um procedimento operacional padrão que prevê o registro imediato de boletim de ocorrência para reduzir o risco de linchamentos, medida apontada como responsável pela queda de ataques de justiceiros.
Proposta de participação de estudiosos islâmicos
O senador Ata-ul-Haq Darvish (Jamiat Ulema-e-Islam) questionou a ausência de estudiosos religiosos nas investigações preliminares e propôs tornar sua participação obrigatória para validar denúncias antes da abertura de inquérito.
Casos recentes na Justiça
- 6 de julho: o Tribunal de Lahore absolveu Dennis Albert, 37 anos, preso por mais de dois anos sob acusação de profanar páginas do Alcorão. O juiz apontou falhas graves na investigação.
- 22 de junho: o católico cego Nadeem Masih, 49 anos, foi inocentado após dez meses de detenção por suposta blasfêmia; a promotoria não apresentou provas consistentes.
- 1.º de julho: Amir Peter, 61 anos, portador de demência, morreu sob custódia após quase um ano preso por denúncia considerada falsa. Advogados alegam atendimento médico inadequado.
Pressão internacional
Organizações de direitos humanos criticam as leis paquistanesas sobre blasfêmia, alegando uso frequente para perseguir minorias religiosas. A Portas Abertas colocou o Paquistão em oitavo lugar na Lista Mundial da Perseguição 2026, citando violência de multidões, conversões forçadas e impunidade.
Ao encerrar a sessão, a senadora Zehri anunciou que a próxima reunião será reservada, com o objetivo de revisar cada processo e propor ajustes legais para coibir denúncias infundadas.
Com informações de Folha Gospel
