Brasília — O governo federal e especialistas em defesa intensificam, em 2026, o debate sobre uma nova reforma no sistema de proteção social das Forças Armadas, que registrou déficit de R$ 52,3 bilhões em 2024 e representa 12% do rombo previdenciário da União.
Desequilíbrio bilionário
No ano de 2024, as despesas com inativos e pensionistas de Exército, Marinha e Aeronáutica somaram R$ 61,5 bilhões, frente a uma arrecadação de apenas R$ 9,2 bilhões. Com isso, 85% do custo foi coberto diretamente pelo Tesouro Nacional, ou seja, pelos impostos pagos pela população.
Reforma de 2019 foi “light”
A última alteração, aprovada em 2019, aumentou o tempo de serviço para 35 anos e a alíquota de contribuição para 10,5%. Contudo, a reestruturação de carreiras e o acréscimo de adicionais salariais reduziram o impacto fiscal: a economia líquida projetada é de apenas R$ 10 bilhões em uma década.
Aposentadoria aos 48 anos, em média
Militares passam para a reserva por volta dos 48 anos, permanecendo mais tempo aposentados do que na ativa. Para alinhar as regras ao envelhecimento da população, o governo propõe idade mínima de 55 anos.
O que prevê o PL 4.920/2024
O projeto de lei em discussão traz três mudanças centrais:
- Idade mínima de 55 anos para ingresso na reserva remunerada;
- Extinção da chamada “morte ficta”, que concedia pensão mesmo após exclusão do militar das fileiras;
- Proibição da transferência de pensões a parentes de segunda ordem, como irmãos e pais.
A estimativa oficial é economizar R$ 2 bilhões por ano, valor considerado limitado diante do tamanho do déficit.
Impacto na capacidade operacional
Analistas de defesa alertam que a fatia crescente do orçamento destinada a inativos compromete investimentos em modernização de equipamentos, pesquisa e infraestrutura militar. Para eles, o ajuste é crucial para preservar a capacidade operacional das Forças Armadas.
O texto do PL 4.920/2024 ainda precisa avançar no Congresso Nacional. Se aprovado, será a segunda reforma da previdência militar em menos de uma década.
Com informações de Gazeta do Povo
