O advogado Paulo Cunha Bueno, integrante da equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes demonstrou apreensão com o estado de saúde do cliente durante encontro realizado na terça-feira, 30 de junho. A reunião, no STF, tratou do pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária, cujo prazo de 90 dias expirou na semana anterior.
De acordo com Bueno, a conversa concentrou-se em dois pontos: a condição clínica de Bolsonaro e a pistola registrada em nome do ex-presidente, apreendida em meados de junho numa abordagem policial em Brasília. O armamento estava com um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que, segundo a defesa, levava a arma para conserto.
“O ministro relator, com urbanidade, ouviu atentamente os argumentos relativos à situação médica e à questão da arma, deixando assente sua preocupação com a saúde e os cuidados dispensados”, declarou o advogado em nota. Ele acrescentou que os elementos apresentados são suficientes para manter o regime domiciliar “pelos requisitos de caráter humanitário”.
Contexto da prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o fim de março, após permanecer mais de uma semana internado em um hospital de Brasília para tratar de pneumonia bacteriana bilateral. A infecção foi contraída no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, onde o ex-presidente cumpria pena por tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.
Quanto à pistola, a defesa sustenta que não houve ordem judicial de apreensão nem comunicação de eventual cancelamento do registro, motivo pelo qual a posse na residência seria legítima.
Possível falta grave
No dia 24 de junho, Moraes ressaltou que a Lei de Execução Penal enquadra como falta grave a posse indevida de instrumento capaz de causar lesão, o que pode levar à revogação da prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, avaliou que ainda não há elementos suficientes para caracterizar a infração e defendeu que qualquer decisão seja tomada apenas após a conclusão das investigações sobre a apreensão da arma.
Não há prazo definido para que Moraes decida sobre o pedido de prorrogação.
Com informações de Gazeta do Povo
