O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá levar ao plenário apenas em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho em regime 6×1. Interlocutores do parlamentar afirmam que o tema carece de debate mais amplo e que, por enquanto, não há data definida para a deliberação.
A discussão avançará nesta quarta-feira, 30 de junho, quando o Senado realiza audiência pública sobre o texto no plenário. No mesmo dia, Alcolumbre tem reunião agendada com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da versão original apresentada na Câmara dos Deputados.
Segundo auxiliares, o presidente da Casa pretende ouvir a posição do governo federal antes de definir o cronograma da PEC. Ele evita assumir qualquer compromisso de data e reforça que o Senado não irá apenas ratificar o texto aprovado pelos deputados.
Recesso e sessões remotas limitam calendário
O recesso parlamentar previsto para 18 de julho e a adoção de sessões remotas até essa data encolhem a janela para votações presenciais. Parlamentares relatam que temas considerados polêmicos ou de grande impacto político tendem a ficar fora da pauta nas próximas semanas.
O que a proposta altera
A PEC busca reduzir a jornada máxima permitida na Constituição, abrindo caminho para extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Defensores argumentam que a medida pode elevar a qualidade de vida dos empregados e aumentar a produtividade. Representantes do setor empresarial, porém, pedem estudos detalhados sobre os impactos econômicos, especialmente em atividades que exigem operação ininterrupta.
Com o calendário apertado e sem consenso, a expectativa é de que o tema volte à mesa dos senadores somente após o recesso de julho.
Com informações de Gazeta do Povo
