A Comissão da Casa Branca para a Liberdade Religiosa entregou na tarde de sexta-feira (21) seu relatório final ao ex-presidente Donald Trump, durante encontro no Salão Oval. O documento, com mais de 200 páginas, resulta de um ano de investigação sobre “ameaças emergentes” à prática de fé nos Estados Unidos.
Formada em 2023, a comissão realizou sete audiências públicas e ouviu mais de 100 testemunhas. Entre elas, mães que relataram ações de escolas contra seus filhos religiosos, crianças vítimas de bullying por crenças, profissionais de saúde punidos por discordar de procedimentos de redesignação sexual e militares cuja carreira foi afetada por recusarem vacina contra a COVID-19.
Principais conclusões
Segundo o relatório, a religião tem sido tratada “como problema ou incômodo” na vida pública, alimentando conflitos e comprometendo liberdades constitucionais. O texto também critica o uso da expressão “muro de separação entre Igreja e Estado”, afirmando que a frase não aparece na Constituição e estaria sendo aplicada de forma a excluir pessoas de fé do debate público.
Na audiência final, em abril, o vice-governador do Texas e presidente da comissão, Dan Patrick, classificou a expressão como “a maior mentira já contada na América”. Ele reiterou o posicionamento ao lado de Trump no Salão Oval.
Recomendações
O relatório apresenta 12 medidas para reforçar a liberdade religiosa, entre elas:
- Orientação do Departamento de Justiça (DOJ) sobre a correta interpretação da Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda;
- Cartazes “Conheça seus direitos” em escolas, hospitais e repartições militares, produzidos por DOJ, Departamento de Saúde (HHS) e Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego (EEOC);
- Criação de linhas diretas e portais online para denúncias de violações à liberdade religiosa;
- Nomeação de juízes federais com histórico de defesa da liberdade religiosa;
- Força-tarefa no DOJ para priorizar litígios sobre o tema;
- Restabelecimento de benefícios e reintegração de militares dispensados por recusa à vacinação contra a COVID-19;
- Revogação da Emenda Johnson, que proíbe entidades isentas de impostos de apoiar candidatos políticos.
Declarações de participantes
O psicólogo e apresentador Phil McGraw, integrante da comissão, disse ter ficado “chocado” com a quantidade de relatos de perseguição a pessoas de fé em áreas como saúde, educação e forças armadas.
Contexto político
A divulgação coincidiu com o discurso de Trump na conferência “Road to Majority”, da Coalizão Fé e Liberdade, em Washington, D.C. No evento, o ex-presidente acusou o governo Biden de “hostilidade sancionada pelo Estado” contra cristãos e alertou para o que chamou de “radicalização” de democratas em relação ao cristianismo.
Tensões internas
A comissão enfrentou disputas recentes. Em fevereiro, a ex-Miss Califórnia Carrie Prejean Boller foi retirada do grupo após discussão sobre Gaza e antissemitismo com o CEO do Babylon Bee, Seth Dillon. Dias depois, a conselheira muçulmana Sameerah Munshi renunciou em protesto.
O relatório agora aguarda eventuais ações do Departamento de Justiça e de outras agências para tornar efetivas as recomendações listadas.
Com informações de Folha Gospel
