A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou na noite desta terça-feira (23) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a extensão do período de prisão domiciliar humanitária, que termina nesta quinta-feira (25). O benefício foi concedido em 24 de março de 2026, por 90 dias.
No pedido, os advogados mencionam o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando o STF reconheceu que idade avançada e tratamento contínuo justificam a medida para preservar dignidade e saúde do réu. Segundo a petição, em casa Bolsonaro recebe auxílio de familiares na administração de medicamentos, dieta fracionada e tem acesso rápido a suporte médico.
“A manutenção das condições atuais reduz significativamente os riscos de descompensação clínica e de eventos potencialmente graves”, afirma a defesa, ao sustentar que a prisão domiciliar humanitária não deve se limitar a pacientes terminais.
Subsidiariamente, caso Moraes exija nova avaliação antes de decidir, os advogados pedem a realização de perícia médica oficial e que Bolsonaro permaneça em casa até a conclusão do laudo.
Relatório médico
Junto à solicitação foi anexado novo relatório assinado pelos médicos Claudio Birolini, Leandro Echenique e Brasil Caiado. O documento descreve Bolsonaro como paciente com “multimorbidade complexa”, listando:
- histórico de pneumonias aspirativas recorrentes e risco permanente de broncoaspiração;
- sequelas de múltiplas cirurgias abdominais, com episódios de obstrução intestinal;
- instabilidade postural e distúrbio de equilíbrio, elevando o risco de quedas;
- necessidade de doses altas de medicação para crises frequentes de soluços.
Os médicos alertam que as drogas de ação central podem afetar a cognição e aumentar o risco de quedas, exigindo monitoramento constante. O relatório também lembra que o ex-presidente passou por cirurgia ortopédica no ombro direito e segue em reabilitação fisioterápica.
Linha do tempo da prisão
18 jul. 2025 – imposição de tornozeleira eletrônica e outras cautelares;
04 ago. 2025 – Moraes determina prisão domiciliar após saudação virtual a manifestantes;
11 set. 2025 – condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado;
22 nov. 2025 – prisão preventiva na Superintendência da PF por violar tornozeleira;
25 nov. 2025 – trânsito em julgado e execução imediata da pena;
15 jan. 2026 – transferência para a “Papudinha”, no Complexo da Papuda;
13 mar. 2026 – internação por broncopneumonia bacteriana bilateral;
24 mar. 2026 – autorização de prisão domiciliar humanitária por 90 dias;
27 mar. 2026 – alta hospitalar e início do cumprimento em casa.
O pedido agora aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Com informações de Gazeta do Povo
