Brasília – O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), e o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga protocolaram representação no Tribunal de Contas da União (TCU) acusando o governo Luiz Inácio Lula da Silva de incorporar a vacina contra dengue Butantan-DV ao Sistema Único de Saúde (SUS) sem análise prévia da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
O questionamento surgiu após a suspensão preventiva do imunizante em 8 de junho, motivada por 42 relatos de reações adversas graves, incluindo duas mortes ainda em investigação.
Argumentos da representação
No documento, os oposicionistas afirmam que o Ministério da Saúde utilizou “via paralela” para inserir a Butantan-DV na rede pública, descumprindo o processo previsto para novas tecnologias. Segundo eles, a vacina brasileira possui características próprias e deveria ter sido avaliada separadamente da Qdenga, fabricada pela japonesa Takeda, também utilizada contra a dengue.
Papéis da Conitec e da Anvisa
A Conitec avalia segurança, eficácia e impacto financeiro antes da incorporação de medicamentos e vacinas ao SUS. Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro à Butantan-DV em dezembro de 2025, enquanto a Qdenga foi aprovada e incorporada ao SUS em 2023.
Posicionamento do Ministério da Saúde
A pasta nega irregularidades e afirma que as duas vacinas utilizam a mesma tecnologia – vírus atenuado tetravalente – o que, segundo o governo, torna válida a avaliação feita pela Conitec para a Qdenga. “A oferta da vacina contra dengue no SUS foi avaliada pela Conitec e seguiu todo o rito exigido”, declarou em nota.
Resposta do Instituto Butantan
O instituto sustenta que, por empregar plataforma similar e ter custo menor ao SUS, a Butantan-DV não precisaria de nova análise da Conitec. O órgão também desvinculou a suspensão temporária de uso de qualquer questão relacionada ao processo de incorporação.
A representação ainda questiona retificação na portaria que oficializou a entrada da Qdenga no SUS. O TCU analisa o pedido.
Com informações de Gazeta do Povo
