Brasília — Parlamentares da oposição apresentaram nesta quarta-feira (17) um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento foi protocolado no Senado e tem como principal fundamento a decisão da Corte de Cassação da Itália, que recusou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) após questionar a imparcialidade do magistrado.
Em coletiva de imprensa, o líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que “protocolará um milhão de processos” se for necessário, alegando que o Congresso está “esvaziado” por decisões do Judiciário. Segundo ele, a corte italiana destacou a “incompatibilidade entre os deveres de imparcialidade inerentes à função jurisdicional e a atuação” de Moraes no caso Zambelli.
Críticas ao presidente do Senado
O grupo voltou a cobrar do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o andamento de pedidos anteriores. O deputado Delegado Caveira (PL-PA) chamou o senador de “um dos maiores cânceres do Brasil” e “sabotador da República”, afirmando que o Senado conhece “o que há nas vísceras da Casa”.
O requerimento pede a criação de uma comissão especial para analisar a denúncia, a notificação do ministro, bem como a perda do cargo e a inabilitação de Moraes para funções públicas por oito anos.
Condenação de Eduardo Bolsonaro
Além do caso Zambelli, os oposicionistas classificaram a recente condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela Primeira Turma do STF como “capricho persecutório”. Cabo Gilberto declarou que o novo pedido de impeachment inclui o episódio como mais um “crime” atribuído a Moraes.
Eduardo foi sentenciado a 4 anos e 2 meses de reclusão por coação no curso do processo, além do pagamento de 50 dias-multa (cada dia fixado em dois salários mínimos), perda do cargo de escrivão da Polícia Federal e inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena. A Procuradoria-Geral da República o acusa de articular, com autoridades norte-americanas, sanções contra o Brasil e contra ministros do STF para assegurar suposta impunidade a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na nota em que reage à decisão, o ex-deputado classificou a sentença como “sem pé nem cabeça” e afirmou que o objetivo seria afastá-lo das próximas eleições.
Com o novo protocolo, a oposição espera que o Senado analise o pedido ainda neste semestre. Até o momento, não houve manifestação de Davi Alcolumbre sobre a nova investida.
Com informações de Gazeta do Povo
