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Disputa EUA-Brasil pelo etanol ganha novo round com ameaça de tarifa de 25%

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Brasília, 16 de junho de 2026 – A rivalidade histórica entre Brasil e Estados Unidos pelo mercado de etanol voltou a esquentar após Washington acionar a Seção 301 de sua legislação comercial e sugerir tarifa de até 25% sobre produtos brasileiros. Parte central da investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial norte-americano (USTR) é a cobrança de 18% imposta pelo Brasil ao biocombustível de milho dos EUA.

O governo norte-americano acusa Brasília de restringir a entrada do etanol americano, enquanto o setor sucroalcooleiro brasileiro lembra que a alíquota segue a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e que, em contrapartida, o açúcar brasileiro sofre barreiras semelhantes nos Estados Unidos.

Do Proálcool à Seção 301: origens distintas, conflito comum

No Brasil, o etanol de cana ganhou força em 1975 com o Proálcool, criado após o choque do petróleo de 1973 para reduzir a dependência da gasolina. Nos EUA, o impulso veio do Clean Air Act, em 1970, e se consolidou em 2005 com o Renewable Fuel Standard (RFS), que obrigou a mistura crescente de combustíveis renováveis à gasolina, turbinando o etanol de milho.

Alimentada por subsídios federais a produtores do Cinturão do Milho, a produção norte-americana ultrapassou a brasileira em 2006 e mantém a liderança mundial. Os dois países também são, respectivamente, primeiro e segundo maiores consumidores de etanol.

Barreiras tarifárias de lá e de cá

Entre 1990 e 2011, Washington aplicou tarifa de US$ 0,54 por galão para proteger o incentivo interno dado às refinarias que misturavam etanol à gasolina. Depois do fim dessa sobretaxa, persiste uma alíquota mínima de 2,5% e exigências de certificação ambiental pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) que, somadas, podem elevar o custo do etanol brasileiro em cerca de 12,5% na entrada nos EUA.

No sentido inverso, o Brasil manteve o mercado aberto até 2017, quando excesso de safra americana derrubou preços internos. O governo criou então cota anual de 600 milhões de litros isentos e taxa de 20% para volumes acima desse limite. Hoje, a alíquota efetiva está em 18%.

Expansão do etanol de milho brasileiro reduz espaço para importação

Desde a criação da cota, o Brasil viveu uma “minirrevolução” com a produção doméstica de etanol de milho, que já responde por 28% do total nacional, reduzindo a necessidade de biocombustível importado na entressafra da cana.

Lobby político intensifica o embate

Nos EUA, estados como Iowa, Illinois e Nebraska – fundamentais nas eleições legislativas de meio de mandato – pressionam a Casa Branca por maior acesso ao mercado brasileiro. Em Brasília, o programa Combustível do Futuro ecoa reivindicações da indústria canavieira, que defende mistura mais alta de biocombustíveis na gasolina.

Corrida por novos mercados e disputa ambiental

Com excedentes crescentes, ambos os países tentam abrir portas em Índia, Japão, Europa e África, inclusive para usos em aviação (SAF) e transporte marítimo. A “guerra verde” também se reflete em estudos sobre mudança indireta do uso da terra: pesquisadores americanos acusam expansão agrícola sobre biomas brasileiros, enquanto o Brasil critica o alto consumo de energia fóssil e fertilizantes na lavoura de milho dos EUA.

Setor brasileiro contesta investigação

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Bioenergia Brasil afirmam que a tarifa brasileira segue regras do Mercosul e não mira especificamente os Estados Unidos. As entidades lembram que o mercado americano mantém cotas e tarifas “proibitivas” para o açúcar, limitando as vendas brasileiras a menos de 1% das exportações totais do país.

Na nota enviada ao USTR, as associações destacam que o etanol de cana brasileiro possui baixa intensidade de carbono e atende critérios internacionais de sustentabilidade, sendo reconhecido como ferramenta eficaz de descarbonização do transporte.

Sem acordo à vista, a disputa tarifária soma-se a décadas de protecionismo, lobby agrícola e interesses eleitorais que mantêm Brasil e Estados Unidos em lados opostos de um dos mercados de biocombustíveis mais valiosos do mundo.

Com informações de Gazeta do Povo

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