Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou nesta sexta-feira (12) o pedido para barrar a exibição do filme Dark Horse durante o período eleitoral de 2026.
A representação foi apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, fundador do Grupo Prerrogativas. Ambos alegaram que a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia favorecer a pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), configurando abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento irregular.
Ao analisar o caso, Nunes Marques considerou que os autores não possuem legitimidade para ajuizar a ação. Segundo o ministro, Correia não concorre a cargo majoritário e Carvalho não é candidato, o que inviabiliza o pedido de proibição.
“Está ausente a legitimidade ativa ad causam para ajuizar representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, destacou o magistrado.
Com a decisão, a exibição de Dark Horse segue sem impedimentos. A data de estreia da produção ainda não foi definida.
Com informações de Gazeta do Povo
