Brasília – Um grupo de 43 servidores do Banco Central (BC) encaminhou nesta terça-feira (9) uma carta aberta ao Senado Federal pedindo que avance a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia financeira à autarquia. No documento, os funcionários destacam a necessidade de proteger e fortalecer o Pix.
“O Pix, patrimônio público do Estado brasileiro e referência mundial, precisa ser preservado e fortalecido. Para que continue a evoluir e servir à sociedade, é essencial garantir-lhe recursos humanos e orçamentários adequados de forma perene”, diz o texto.
Tramitação suspensa desde março
A análise da PEC está parada desde 20 de março, após pedido de vista, mas volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10). O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), pretende inserir no parecer um dispositivo que eleva o Pix a status constitucional.
Segundo o parlamentar, a inclusão colocaria o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dilema: a base governista é contrária à autonomia do BC, mas defende o Pix como símbolo de soberania nacional. “A gente pode colocar o Pix na Constituição, basta que o PT não nos atrapalhe”, afirmou Valério ao SBT News. “Seria uma resposta de que o Lula quer isso que está dizendo.”
Pix entra no debate eleitoral
O sistema de pagamentos instantâneos ganhou relevância no cenário político depois que empresas norte-americanas manifestaram incômodo ao governo dos Estados Unidos. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) chegou a sugerir uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, usando o Pix como um dos argumentos. O tema já repercute nas eleições de 2026.
Para os servidores que assinam a carta, assegurar recursos permanentes para o BC é fundamental para que a autarquia mantenha a estrutura necessária à evolução do Pix e de outros projetos.
A PEC da autonomia financeira complementa a lei aprovada em 2021, que estabeleceu mandatos fixos para a diretoria do BC. Se for aprovada na CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
