Dois tribunais federais dos Estados Unidos suspenderam, na sexta-feira (29), iniciativas do presidente Donald Trump que previam a criação do Fundo Anti-Instrumentalização, estimado em quase US$ 1,8 bilhão, e a mudança de nome do John F. Kennedy Center for the Performing Arts para “Trump-Kennedy Center”.
No caso do fundo, a juíza distrital Leonie Brinkema, do Distrito Leste da Virgínia, proibiu temporariamente qualquer passo para instituir ou operar o programa até, pelo menos, 12 de junho, prazo em que analisará os argumentos apresentados. A ação liminar foi solicitada pela ONG Democracy Forward. Para a presidente da entidade, Skye Perryman, a decisão representa “uma vitória para a transparência, o Estado de Direito e o povo americano”.
Segundo o Departamento de Justiça (DOJ), o fundo teria como objetivo receber denúncias e conceder reparações a cidadãos que alegam ter sido vítimas de uso indevido de dados pessoais ou de “lawfare” praticado pelo governo. Em audiência no Congresso em 19 de maio, o procurador-geral interino Todd Blanche admitiu que os recursos poderiam contemplar condenados pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Mesmo após a liminar, um porta-voz do DOJ afirmou que a pasta continua “extremamente confiante” na legalidade do programa.
Em decisão separada, o juiz distrital Christopher Cooper revogou a ordem presidencial de 2025 que adicionava o sobrenome de Trump ao Kennedy Center. O magistrado destacou que o Congresso, autor do nome original, é o único órgão com autoridade para alterá-lo. Cooper também bloqueou o fechamento temporário do complexo cultural, previsto para reformas anunciadas pela Casa Branca.
Pela rede Truth Social, Trump reagiu dizendo que pretende “devolver a gestão do Kennedy Center ao Congresso dos EUA”. O presidente acusou “democratas da esquerda radical” de priorizarem a oposição ao governo e classificou o centro de artes como “falido”.
As duas liminares representam reveses simultâneos para a administração republicana em meio a disputas judiciais sobre gastos públicos e símbolos culturais.
Com informações de Gazeta do Povo
