O governo federal decidiu manter zeradas as alíquotas de PIS, Pasep e Cofins que incidem sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel até 31 de julho. O decreto que prorroga o benefício foi publicado nesta sexta-feira (29), dois dias antes do vencimento previsto para domingo (31).
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto de medidas terá custo estimado em R$ 30,5 bilhões, mas não deverá provocar impacto adicional nas contas públicas. Segundo ele, a compensação virá de outras frentes de arrecadação, como tributos sobre o óleo diesel e royalties pagos por empresas de petróleo.
Pressão nos custos
O QAV figura entre os maiores gastos das companhias aéreas. Após sucessivos reajustes, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abaer) calcula que o combustível represente cerca de 45 % dos custos operacionais do setor. Já o biodiesel compõe a mistura do diesel utilizado no transporte de cargas e passageiros em todo o país, influenciando diretamente a cadeia logística.
Pacote de alívio nos combustíveis
Além da prorrogação da isenção, o governo anunciou novos instrumentos para conter a alta dos combustíveis. O pacote inclui subsídios e linhas de crédito voltadas a segmentos estratégicos da economia.
- Subvenção ao diesel importado
- Subvenção ao diesel produzido no Brasil
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel
- Subvenção ao gás de cozinha (GLP)
- Subvenção ao querosene de aviação
- Linhas de crédito para o setor aéreo
Com a medida em vigor, as empresas de aviação e de transporte seguem pagando alíquota zero de PIS, Pasep e Cofins sobre QAV e biodiesel até o fim de julho, prazo que poderá ser revisto pelo Executivo conforme a evolução das receitas compensatórias.
Com informações de Gazeta do Povo
