O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (22) o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em despesas não obrigatórias do Orçamento de 2026. A medida consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao segundo bimestre.
Em março, já havia sido retido R$ 1,6 bilhão. Com o novo ajuste, o volume total bloqueado no ano alcança R$ 23,7 bilhões.
Motivo do bloqueio
Segundo o Ministério do Planejamento, a contenção foi necessária porque as despesas obrigatórias sofreram forte pressão:
- R$ 14,1 bilhões a mais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- R$ 11,5 bilhões adicionais em benefícios previdenciários.
Esses acréscimos foram parcialmente compensados por uma redução de R$ 3,8 bilhões nas projeções de gastos com pessoal e encargos sociais.
Mantida margem para a meta fiscal
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que ainda existe uma folga de R$ 4,1 bilhões para o cumprimento do limite inferior da meta de resultado primário, o que dispensa, por ora, um contingenciamento mais amplo. “É um sinal de compromisso absoluto com os limites fiscais”, declarou.
Moretti explicou ainda que, devido à volatilidade dos preços internacionais provocada por conflitos armados, a projeção de R$ 31 bilhões em receitas de leilões de petróleo foi retirada do relatório e será reavaliada. “Fomos muito conservadores em apropriar os efeitos do choque de preços do petróleo”, observou.
Próximos passos
O detalhamento de quais órgãos sofrerão o bloqueio será apresentado em decreto de programação orçamentária a ser publicado na próxima semana. O anúncio contou também com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Com o bloqueio adicional, a equipe econômica busca conferir previsibilidade às contas públicas e manter o respeito às regras fiscais vigentes.
Com informações de Gazeta do Povo
