Brasília – Um levantamento dos economistas Fábio Serrano e Samuel Pessoa, do BTG Pactual, projeta que as atuais regras de correção automática de gastos federais irão provocar um custo adicional de R$ 1,397 trilhão entre 2027 e 2034. O valor pressiona o Orçamento, amplia a necessidade de endividamento e tende a influenciar a trajetória dos juros no período.
Como o mecanismo de indexação pesa nas finanças
Cerca de 45% das despesas da União estão atreladas a variáveis como crescimento da arrecadação e reajuste do salário mínimo. Nesse grupo entram benefícios previdenciários e assistenciais, além dos pisos constitucionais de saúde e educação. Quando a receita sobe, esses gastos aumentam automaticamente, mas não recuam na mesma proporção em cenários de desaceleração econômica, o que engessa o orçamento.
Papel do salário mínimo
O estudo estima que os aumentos reais do salário mínimo representarão R$ 747 bilhões do total projetado até 2034. A correção impacta aposentadorias do INSS, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), criando um efeito cascata que perdura mesmo em momentos de queda de receita.
Escalada das emendas parlamentares
Outro fator de expansão de despesas é o crescimento das emendas individuais e de bancada, que saltaram de R$ 10 bilhões anuais em 2018 para cerca de R$ 50 bilhões atualmente. Alterações legais passaram a vincular esses recursos ao desempenho da arrecadação, retirando margem de manobra do Executivo para definir prioridades.
Alternativas em debate
Entre as sugestões dos economistas estão: reajustar os pisos de saúde e educação apenas pela inflação somada ao avanço populacional; congelar o montante destinado às emendas; e limitar o ganho real do salário mínimo à variação da inflação ou do Produto Interno Bruto per capita. Sem ajustes, a previsão é de que a dívida pública bruta salte dos atuais 79% para 95% do PIB até 2034.
Resistência política
A revisão das regras enfrenta obstáculos devido ao alcance social dos benefícios: cerca de 45 milhões de brasileiros recebem pagamentos do INSS ou do BPC, enquanto 165 milhões dependem do Sistema Único de Saúde. Especialistas alertam que evitar o tema nas eleições de 2026 pode resultar em novas crises fiscais logo após a votação.
Com informações de Gazeta do Povo
