Os próximos ocupantes do Palácio do Planalto herdarão uma fatura bilionária. Estudo dos economistas Fábio Serrano e Samuel Pessoa, do BTG Pactual, calcula que as regras de correção automática retomadas ou reforçadas no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva podem elevar as despesas da União em R$ 1,397 trilhão entre 2027 e 2034.
O que explica o aumento
Com o fim do teto de gastos no final de 2022, mecanismos que indexam desembolsos ao salário mínimo, à arrecadação ou a pisos constitucionais voltaram a ganhar força. Hoje, aproximadamente 45% do gasto primário federal está amarrado a gatilhos automáticos, segundo o levantamento.
Entre os principais itens estão:
- Benefícios vinculados ao salário mínimo (aposentadorias, BPC, seguro-desemprego, abono salarial);
- Pisos de Saúde e Educação, atrelados à receita;
- Emendas parlamentares, que saltaram de perto de R$ 10 bilhões, em 2018, para cerca de R$ 50 bilhões anuais.
Salário mínimo responde por metade da conta
A política de reajuste real do mínimo, que volta a acompanhar o crescimento do PIB com limite de 2,5% ao ano, é o maior vetor de pressão: gera impacto extra de R$ 747 bilhões no período analisado, já que corrige automaticamente diversos benefícios sociais e previdenciários.
Efeitos sobre juros e dívida
Para Samuel Pessoa, o crescimento compulsório das despesas tende a manter a taxa de juros elevada, pois o Banco Central precisa compensar o impulso fiscal sobre a inflação. O estudo projeta que, se o gasto voltasse ao ritmo observado na vigência do teto, a taxa de juro neutra poderia cair até 1,5 ponto percentual; moderando também despesas de estados e municípios, a redução chegaria a 2,5 pontos.
Espaço orçamentário encolhe
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 antecipa compressão das verbas discricionárias. O governo pretende transformar déficit primário estimado em 0,4% do PIB, em 2026, em superávit de 1,3% no ano seguinte, sem elevar a carga tributária, mantida em 23,5% do PIB. Para isso, seria necessário reduzir gastos de 19,3% para 18% do PIB, mas o plano não aponta quais áreas sofreriam cortes.
Medidas na direção oposta
Apesar da necessidade de ajuste, o Executivo anunciou cerca de R$ 140 bilhões em iniciativas de estímulo, incluindo R$ 76,2 bilhões em expansão de crédito e o programa Desenrola Brasil 2.0, que prevê até R$ 15 bilhões em garantias para renegociação de dívidas.
Possíveis mudanças
Os autores do estudo sugerem:
- reajustar pisos de Saúde e Educação apenas pela inflação e variação populacional;
- congelar nominalmente emendas parlamentares;
- corrigir salário mínimo e Fundeb só pela inflação, sem ganho real automático.
Especialistas avaliam que algum ajuste na política do mínimo será inevitável no próximo governo, pois, sem revisão, o novo arcabouço fiscal dificilmente estabilizará a dívida, que passou de 71,2% do PIB em 2022 para 79,2% em 2024.
Com informações de Gazeta do Povo
