O Tesouro Nacional criou o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (Coged) para coordenar as ações de financiamento do governo nos próximos dez anos. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 18 de maio.
Pelo ato, o colegiado passa a definir o cronograma de leilões de títulos, elaborar um orçamento próprio para a categoria e formular as estratégias de captação, consolidadas no Plano Anual de Financiamento (PAF). O documento deverá ser apresentado até 31 de janeiro de cada ano, com base no Relatório Anual da Dívida.
Além do PAF, o Tesouro divulgará até o último dia útil de cada mês o Relatório Mensal da Dívida. Segundo a portaria, o objetivo é “atender de forma eficiente às necessidades de financiamento do governo federal, ao menor custo de longo prazo, mantendo níveis prudentes de risco e contribuindo para o bom funcionamento do mercado de títulos públicos”.
O Coged será presidido pelo subsecretário da Dívida Pública, Francisco Segundo, servidor de carreira desde 2014. Também integra o grupo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, superior imediato de Segundo.
A criação do comitê ocorre em meio à alta do endividamento. Duas semanas atrás, o Banco Central informou que a dívida pública bruta alcançou 80,1% do Produto Interno Bruto (PIB), somando R$ 10,4 trilhões, maior patamar desde julho de 2021. O recorde histórico foi registrado em dezembro de 2020, com 87,6%.
Com informações de Gazeta do Povo
