A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo Novo, Romeu Zema, por suspeita de calúnia majorada contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso tem origem na série de vídeos satíricos “Os Intocáveis”, em que bonecos representam ministros do Supremo. Em um dos episódios, Gilmar Mendes e Dias Toffoli são retratados discutindo a CPI do Crime Organizado. Depois da divulgação, Gilmar pediu ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Moraes encaminhou o pleito à PGR.
No parecer enviado ao STJ, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a competência para julgar o caso cabe à Corte superior porque o material foi divulgado enquanto Zema exercia o cargo de governador. Segundo Gonet, o político utilizou humor para atribuir crimes ao magistrado, configurando possível calúnia agravada por ter como alvo um servidor público.
A PGR pede ainda que Zema seja condenado a pagar indenização de 100 salários-mínimos a Gilmar Mendes por danos morais.
PGR arquivou investigação contra Gilmar por suposta homofobia
No fim de abril, a PGR arquivou pedido de apuração sobre eventual homofobia atribuída a Gilmar Mendes em declarações críticas a Zema. Em 23 de abril, o ministro comparou ataques ao STF a piadas ofensivas e questionou se retratar Zema como homossexual não seria igualmente depreciativo. Horas depois, pediu desculpas públicas.
Ao analisar a representação, o procurador-regional da República Ubiratan Cazetta concluiu que não houve crime, destacando a retratação espontânea de Gilmar e afirmando que a menção se limitou a recurso retórico.
Com a nova denúncia, caberá ao STJ decidir se abre ação penal contra Romeu Zema.
Com informações de Gazeta do Povo
