O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta-feira (15) 11 pessoas suspeitas de integrar um esquema bilionário de liberação irregular de créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda estadual. Entre os acusados está o empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma.
A denúncia, protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes Econômicos (Gedec) na Operação Ícaro, aponta que empresários, doleiros, executivos e auditores fiscais mantiveram uma organização criminosa “estável e permanente” entre 2021 e 2025 para favorecer empresas mediante pagamento de propina.
Quatro núcleos de atuação
De acordo com os promotores, o grupo se dividia em quatro frentes:
- Agentes públicos – auditores fiscais responsáveis por efetivar a liberação dos créditos;
- Técnico-operacional – consultoras que preparavam e protocolavam pedidos de ressarcimento;
- Financeiro – operadores que ocultavam e dissimulavam a origem dos valores ilícitos;
- Empresarial – representantes de companhias beneficiadas pelo esquema.
Interceptações telefônicas indicam que Sidney Oliveira autorizava pagamentos aos fiscais e que entregas de dinheiro vivo eram coordenadas por uma assistente pessoal dele. Em mensagens captadas pela investigação, um ex-auditor fiscal apontado como articulador da fraude era tratado como “amigo” e “king”.
Movimentação de R$ 81 milhões
O Gedec calcula que mais de R$ 81 milhões passaram por empresas ligadas ao núcleo financeiro do grupo. Os investigadores também identificaram movimentações societárias que podem chegar a R$ 2 bilhões, utilizadas para dificultar o rastreamento dos recursos.
Quatro dos denunciados estão presos preventivamente, enquanto um segue foragido e foi incluído na lista vermelha da Interpol. Outros integrantes já respondem a processos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Medidas cautelares contra o empresário
O MP-SP solicitou à Justiça que aplique a Sidney Oliveira o uso de tornozeleira eletrônica, apreensão do passaporte e proibição de deixar a comarca onde reside. Caso a denúncia seja aceita, todos os envolvidos se tornarão réus.
A Ultrafarma foi procurada para comentar a acusação contra seu fundador, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.
Com informações de Gazeta do Povo
