Washington (EUA) – A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve, em 11 de maio, o acesso nacional à mifepristona por meio de entregas postais e em farmácias, sem necessidade de consulta presencial. A determinação, assinada pelo ministro Samuel Alito, estende a autorização até as 17h (horário da Costa Leste) de 14 de maio, enquanto o tribunal define os próximos passos.
A decisão amplia a suspensão temporária concedida em 4 de maio, quando a Corte bloqueou provisoriamente uma ordem de instância inferior que exigia a dispensação presencial do medicamento. O pedido de intervenção foi feito por dois fabricantes da pílula, levando Alito a emitir uma suspensão administrativa que expiraria em 11 de maio.
Com o novo prazo, os magistrados podem optar por prolongar novamente a medida, permitir que as restrições entrem em vigor ou assumir o caso de forma integral.
Em meio ao debate, o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., determinou em maio de 2025 uma revisão oficial da mifepristona, processo que segue em andamento. Grupos pró-vida, legisladores e procuradores-gerais estaduais também pedem que a Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) realize uma análise de segurança, citando potenciais riscos graves para as mulheres.
Dados do Instituto Guttmacher apontam que os abortos medicamentosos – que combinam mifepristona e misoprostol – responderam por 63% dos procedimentos realizados nos Estados Unidos em 2023, número que pode ser maior devido à subnotificação.
Estudos citados por organizações contrárias ao aborto indicam que o método químico apresenta taxa de complicações quatro vezes superior à do procedimento cirúrgico e que esses problemas costumam ser subnotificados ou classificados de forma imprecisa. Outro levantamento, do Ethics and Public Policy Center, observou aumento de efeitos adversos após a eliminação da obrigatoriedade de consulta presencial.
Com informações de Gazeta do Povo
