O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) informou nesta quarta-feira (6) que partidos de oposição reuniram as assinaturas necessárias para colocar em votação, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga a alíquota sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”.
O tributo, criado em 2024, impõe 20% de imposto sobre encomendas de até US$ 50 e, para valores superiores, 60% com desconto fixo de US$ 20. “O caminho é reduzir impostos nacionais para tornar nossos produtos mais competitivos, melhores e mais baratos para o consumidor”, escreveu o parlamentar em sua conta na rede social X.
Articulação na Câmara
Além do PDL apoiado pela oposição, tramitam propostas semelhantes apresentadas pelos deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Kim Kataguiri (Missão-SP). Os autores alegam que a cobrança encarece o preço final ao consumidor sem oferecer contrapartidas relevantes à indústria brasileira.
Pressão eleitoral
Levantamento realizado em abril apontou que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro, cenário que preocupa o governo em ano de eleições municipais. No mesmo dia, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu haver discussões internas sobre o assunto para reduzir o desgaste da imagem do presidente Lula.
Argumentos pró e contra
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a manutenção da tarifa e calcula que cerca de 100 mil empregos foram preservados desde a adoção da medida. Já a Receita Federal registrou arrecadação recorde: R$ 5 bilhões em 2025, após somar R$ 2,88 bilhões em 2024.
A expectativa da oposição é votar o PDL ainda neste semestre. Caso aprovado na Câmara e no Senado, o texto anulará a cobrança sem necessidade de sanção presidencial.
Com informações de Gazeta do Povo
