O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria no Diário Oficial da União elevando de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube no país. A decisão foi assinada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa após análise técnica que identificou a presença de conteúdos considerados inadequados para menores.
Com a mudança, a plataforma passa a ser “não recomendada para menores de 16 anos”. O selo etário deverá aparecer de forma visível em todos os pontos de acesso, como páginas de download nas lojas de aplicativos e na tela inicial do serviço. Além disso, o YouTube terá de informar, junto à indicação, os fatores que justificaram a nova faixa etária, em modelo semelhante ao adotado para filmes e séries.
Segundo o governo federal, a medida é exclusivamente informativa e não determina remoção ou bloqueio de vídeos. O conteúdo permanece disponível, mas com recomendação mais restritiva para orientar pais e responsáveis sobre a exposição de adolescentes a temas sensíveis ou complexos.
A portaria integra o conjunto de ações do chamado “ECA Digital”, iniciativa que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line. Entre os critérios avaliados estão exposição a material sensível, interação com desconhecidos e mecanismos de recomendação de conteúdo.
O YouTube foi notificado e poderá recorrer dentro do prazo previsto na legislação. Em nota enviada à imprensa, a empresa informou que analisa a determinação e deverá se manifestar em breve.
Outras plataformas já reavaliadas
Na semana anterior, o ministério aplicou ajustes semelhantes a diferentes redes sociais e serviços digitais. Veja alguns exemplos de faixas etárias antigas e atuais:
- Kwai: 14 → 16 anos
- TikTok: 14 → 16 anos
- Instagram: 16 → 16 anos (mantida)
- LinkedIn: 12 → 16 anos
- WhatsApp: 12 → 14 anos
- X (Twitter): 18 → 18 anos (mantida)
- Pinterest: 12 → 16 anos
- Messenger: 12 → 14 anos
- Threads: 16 → 16 anos (mantida)
- Reddit, Discord, Twitch, Bluesky e Poosting: 18 anos (mantidas)
- Snapchat: 12 → 16 anos
- Quora: 12 → 18 anos
O governo afirma que novas avaliações podem ocorrer conforme a evolução dos serviços e dos conteúdos disponibilizados.
Com informações de Direita Online
