A rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu, no Senado, a discussão sobre propostas de emenda à Constituição que alteram a estrutura e o funcionamento do Judiciário.
Após a votação de 2 de maio de 2026, parlamentares da oposição passaram a defender prioridade para três projetos em tramitação:
- PEC 16/2019: institui mandato de oito anos para ministros do STF;
- PEC 77/2019: cria mandato e modifica o processo de indicação;
- PEC 45/2025: reduz o poder do Executivo na escolha dos ministros.
Senadores veem “resposta institucional”
Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), a derrota de Messias foi “uma vitória do Brasil” e sinaliza que “há votos para uma reforma maior”. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o resultado expôs “desalinhamento institucional” e sugeriu que a próxima indicação fique a cargo do futuro presidente.
Críticas ao STF e ao governo
O senador Jorge Seif (PL-SC) classificou a votação como “grande derrota do Judiciário” e do Partido dos Trabalhadores, relacionando o episódio às críticas à Corte e à pauta da anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, a semana representou “uma virada política no Congresso”.
Mudança no modelo de indicação
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu alterações profundas no sistema de escolha dos ministros. “Está na hora de discutir essas indicações. Por que não alternar entre presidente e Congresso?”, questionou, reforçando que magistrados devem atuar como julgadores, não como agentes políticos.
Mandato fixo volta ao centro do debate
Atualmente, ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. O senador Magno Malta (PL-ES) avaliou que o momento é propício para implantar mandatos de até oito anos, com possibilidade de renovação, o que, na opinião dele, “muda o comportamento” dos integrantes da Corte.
Obstáculos para avanço das propostas
Para serem aprovadas, as PECs precisam de apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Com o calendário legislativo encurtado e a proximidade das eleições, líderes admitem que a análise dos textos pode ficar para a próxima legislatura.
Com informações de Gazeta do Povo
