Brasília – Em sessão plenária tensa na noite de 29 de abril, o Senado Federal vetou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis – sete a menos do mínimo de 41 necessário para aprovação –, configurando a primeira rejeição de um indicado ao STF desde 1894.
A derrota coloca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante de seu maior revés no Congresso nesta terceira gestão. Caso fosse aprovado, Messias seria o quinto ministro indicado por Lula na atual composição da Corte.
Rompimento de tradição política
Historicamente, o Palácio do Planalto só oficializa nomes para o STF após costurar apoio prévio entre senadores. Mesmo indicações consideradas polêmicas, como as de André Mendonça e Flávio Dino, receberam 47 votos. O resultado de quarta-feira quebrou essa prática e expôs um novo clima de resistência no Legislativo.
Articulação fracassada e tensão com Alcolumbre
Líderes governistas atribuem o insucesso, em parte, ao desgaste entre Lula e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Durante cinco meses, Alcolumbre sinalizou desconforto com a escolha, preferindo outro nome. A insistência do Planalto foi lida como afronta e teria pesado no plenário.
Impacto político imediato
Parlamentares da oposição celebraram o resultado como indício de enfraquecimento do governo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a votação “escancarou a falta de base do Planalto” e a “reação aos excessos do STF”. Deputados como Bia Kicis (PL-DF) e Maurício Marcon (PL-RS) chegaram a afirmar que a governabilidade de Lula “entrou em colapso”.
No mesmo dia, o Congresso também derrubou veto presidencial ao projeto que reduz penas para crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, medida que pode beneficiar investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Juntas, as duas derrotas reforçaram a percepção de isolamento do Executivo.
Análises sobre a correlação de forças
Para o cientista político Paulo Kramer, a recusa reflete “reação do Parlamento a decisões consideradas abusivas do STF” e pode abrir espaço para propostas de impeachment de ministros da Corte. Já Ismael Almeida, também cientista político, vê na votação um “recado claro” de que o Senado pretende recuperar prerrogativas institucionais.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), pediu que uma nova indicação à vaga deixada pela ministra Rosa Weber — aposentada em outubro de 2023 — só ocorra após as eleições de 2026. Segundo ele, o episódio mostra que critérios de amizade ou alinhamento político “não podem mais pautar escolhas para o Supremo”.
Peso eleitoral e pressão popular
Especialistas observam que o desgaste do governo, a crise de reputação do STF e a proximidade do calendário eleitoral influenciaram o voto de senadores. Muitos avaliaram que aprovar um nome ligado a Lula poderia gerar custo político elevado perante bases eleitorais críticas ao Judiciário.
A liberação de aproximadamente R$ 12 bilhões em emendas parlamentares, anunciada pelo governo na véspera da sabatina, não foi suficiente para reverter o placar.
Agora, o Palácio do Planalto precisará negociar um novo nome ou escolher manter a cadeira vaga, cenário que pode prolongar a tensão entre os Poderes e elevar o custo de futuras indicações.
Com informações de Gazeta do Povo
