Parlamentares da base governista discutem levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a chamada “dosimetria”, proposta que pretende atenuar punições aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos mais recentes. O movimento ganhou força após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para compor a Corte.
Nos bastidores, deputados e senadores próximos ao Palácio do Planalto avaliam que a derrota abriu espaço para uma postura mais dura do Executivo na relação com o Congresso, inclusive com eventual mobilização de opinião pública. A interpretação é de que o episódio sinalizou um distanciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reduzindo a margem de tolerância para novos embates institucionais.
Risco de desgaste nas redes
Líderes governistas acreditam que a retomada da proposta de redução de penas pode gerar forte reação nas redes sociais, repetindo a pressão vista em 2025 durante a tramitação da PEC da Blindagem. À época, críticas virtuais ao Congresso contribuíram para que o texto, que ampliava proteções parlamentares e limitava a atuação do STF, fosse barrado no Senado.
Base vê caminho para judicialização
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), afirmou que questionamentos levantados na sessão foram ignorados pela Mesa do Congresso, o que, segundo ele, pode conflitar com decisões anteriores do STF e abrir brecha para judicialização.
Já o vice-líder do governo, Lindbergh Farias (PT-RJ), sustenta que o projeto não pode ser usado com desvio de finalidade nem interferir na fixação de penas pela Justiça, alegando possível violação ao princípio da separação dos Poderes. Outros partidos alinhados ao Planalto estudam ação conjunta no STF para tentar reverter a derrota sofrida no Legislativo.
Confronto calculado
Mesmo com a disposição de acionar o Judiciário, aliados do governo defendem cautela para evitar confronto direto com a cúpula do Senado. A avaliação é de que Alcolumbre dispõe de instrumentos de pressão, como a possibilidade de pautar matérias de alto impacto fiscal — as chamadas pautas-bomba — ou de travar projetos de interesse do Executivo.
Entre os textos considerados estratégicos está a proposta sobre a “jornada 61”, que avançou na Câmara, mas ainda depende de articulação no Senado, sob comando de Alcolumbre.
Em paralelo às discussões, deputados registraram um incidente durante transmissão da TV Globo, quando um assessor do deputado André Janones (Avante-MG) proferiu palavrões e acabou detido pela polícia, episódio citado como exemplo de tensão no ambiente político.
Por ora, o Palácio do Planalto trabalha para definir estratégia e evitar novo revés parlamentar antes de decidir se levará formalmente o caso da dosimetria ao Supremo.
Com informações de Direita Online
