A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e a derrubada do veto presidencial ao projeto que fixa nova dosimetria de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 animaram a oposição no Congresso. As duas votações ocorreram nesta quinta-feira (30) em Brasília e reforçaram o discurso de parlamentares de direita de que o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva perdeu força a poucos meses das eleições de outubro.
Rejeição a Messias
Por 43 votos contrários e 37 favoráveis, o plenário do Senado barrou a indicação do advogado-geral da União ao STF. Mesmo após a liberação de cerca de R$ 12 bilhões em emendas pelo Planalto, a base governista não alcançou os 41 votos necessários para aprovar o indicado.
Veto derrubado
Na sequência, Câmara e Senado reunidos em sessão do Congresso Nacional derrubaram o veto de Lula ao projeto que altera os critérios de penas dos réus do 8 de janeiro. O placar foi de 318 votos a 129 entre os deputados e de 49 a 25 entre os senadores.
Direita projeta avanço
Integrantes da oposição, já mobilizados em torno da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL), enxergam nas duas vitórias um impulso para ampliar a bancada conservadora em 2027. O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do texto da dosimetria, declarou em plenário que o “próximo degrau” é a concessão de anistia aos condenados, seguida da instalação de uma CPI para investigar o inquérito do 8 de janeiro.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por pautar a análise do veto e disse que a decisão abre caminho para “pacificação nacional”. Já o senador Marcos do Val (Avante-ES) afirmou que o resultado sinaliza “o fim da hegemonia do PT”.
Centrão na mira
Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), as votações mostraram que o Centrão passou a apostar na derrota de Lula em outubro. Deputados como Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Hélio Lopes (PL-RJ) avaliam que as decisões fortalecerão candidaturas de direita tanto ao Legislativo quanto à Presidência.
Próximos passos
Parlamentares da oposição articulam agora para que qualquer nova indicação de Lula ao STF só seja votada depois das eleições. Caso o presidente seja derrotado, o sucessor escolheria o nome para a vaga.
As duas deliberações desta quinta-feira ocorrem a pouco mais de cinco meses do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e ampliam a tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
Com informações de Gazeta do Povo
