Brasília — O plenário do Senado rejeitou, na noite de 29 de abril de 2026, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado – 42 votos contrários e 34 favoráveis – representou a primeira desaprovação de um nome para a Corte desde 1894.
Pressão eleitoral e crise de confiança
Parlamentares atribuem o desfecho a três fatores principais: a proximidade da eleição presidencial de outubro, que pode devolver a direita ao Palácio do Planalto em 2027; o desgaste do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso; e a insatisfação com o próprio STF, visto por senadores como aliado do governo em disputas políticas.
Na avaliação do líder governista, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o processo eleitoral “influiu diretamente” no placar. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, afirmou que a votação mostra que o governo “não tem mais governabilidade” e serve de “recado” a ministros da Corte que, segundo ele, “atropelam a Constituição”.
Sabatina marcada por críticas
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias foi cobrado por ter pedido a prisão de participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando Congresso, STF e Planalto foram depredados. Senadores da oposição também citaram ações protocoladas pela Advocacia-Geral da União que permitiram ao Executivo contornar derrotas legislativas no tribunal.
Alcolumbre e articulação interna
A derrota foi ampliada pela neutralidade, vista como oposição, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Irritado por não ter sido consultado sobre a escolha de Lula, Alcolumbre não mobilizou sua base pelo indicado. Antes da votação, o Planalto calculava 45 votos favoráveis; a oposição dizia ter 30 contrários, mas conquistou apoio de parte do Centrão.
Reações e próximos passos
Após o resultado, Messias declarou ter sido alvo de “desconstrução da imagem” ao longo de cinco meses, sem citar responsáveis. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que Lula não possui outro nome para a vaga e deve aguardar o término das eleições antes de nova tentativa.
Integrantes da oposição comemoraram o desfecho e projetaram, com a renovação de dois terços do Senado em 2027, força suficiente para avançar sobre pedidos de impeachment de ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse respeitar a decisão da Casa e evitou apontar culpados. Já o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu que qualquer nova indicação seja deixada para depois das urnas, “para que a população possa opinar”.
A rejeição encerra um intervalo de 132 anos sem que o Senado barrasse um nome ao Supremo e aprofunda a tensão entre Legislativo, Executivo e Judiciário em pleno calendário eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
