Brasília – O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cinco meses após ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Votos contados na CCJ e no plenário
Nos bastidores, aliados do governo afirmam já dispor de 14 dos 15 votos necessários na CCJ para aprovar o nome de Messias. Se confirmado na comissão, o indicado seguirá no mesmo dia para o plenário, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
O Palácio do Planalto calcula ter 45 votos, mas um levantamento publicado pelo jornal O Globo aponta 25 declarações favoráveis, 22 contrárias e 34 indecisos. A votação é secreta.
Oposição vê chance de barrar indicação
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), declarou que as bancadas de PL, Novo e Avante votarão integralmente contra Messias. Para Marinho, a ida do atual AGU ao STF “manterá o clima conflituoso” entre poderes.
Entre os críticos, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) promete protestos, enquanto Eduardo Girão (Novo-CE) questiona a atuação da AGU em temas ligados à liberdade de expressão.
Consequências políticas de uma possível rejeição
Uma derrota seria histórica: a última vez que o Senado recusou um nome para o STF ocorreu em 1894. Já a aprovação pode reforçar a percepção de aproximação entre Supremo e Executivo, avaliam parlamentares contrários à indicação.
Composição do tribunal
Se empossado, Messias passará a integrar a Primeira Turma, ao lado de Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O grupo reunirá três ministros indicados por Lula em menos de dois anos.
Tramitação prolongada
Desde o anúncio da escolha, em novembro, até a votação desta quarta-feira, transcorreram 160 dias — período superior ao registrado em 2021 na indicação de André Mendonça, que aguardou 141 dias para ser analisado pelo Senado.
Clima de desgaste no STF
A votação ocorre enquanto a Suprema Corte enfrenta forte contestação pública após denúncias envolvendo o Banco Master, o que aumenta a pressão sobre o Senado para avaliar o novo ministro com rigor.
A sessão da CCJ está marcada para a manhã desta quarta-feira. Caso Messias obtenha o aval colegiado, a votação definitiva em plenário deve ocorrer ainda à noite.
Com informações de Gazeta do Povo
