A 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), realizada em Nova Iorque entre 9 e 19 de março, foi palco de um movimento inédito: os Estados Unidos apresentaram um projeto de resolução que define o termo “gênero” exclusivamente como homem e mulher, retomando a formulação adotada na Plataforma de Ação de Pequim de 1995.
Segundo a delegação norte-americana, documentos recentes da Organização das Nações Unidas vêm ampliando a interpretação do conceito sem que exista consenso entre os Estados-membros. A proposta norte-americana buscou, portanto, restabelecer uma definição que, na visão de seus proponentes, oferece maior segurança jurídica.
Bloqueio europeu impede votação
A minuta não chegou ao plenário: a Bélgica, em nome de 26 países da União Europeia, apresentou uma moção de “não ação” que freou a tramitação. Apesar disso, somente a entrega formal do texto quebrou um tabu de décadas dentro da CSW, que tradicionalmente decide por consenso, e obrigou as delegações a se posicionarem de maneira explícita sobre o tema.
Apoio e resistência
Representantes de governos e organizações que defendem a interpretação binária elogiaram a iniciativa, classificando-a como o avanço diplomático mais relevante em anos para limitar a noção de gênero na ONU. Delegações do Hemisfério Sul, que costumam pressionar por conceitos mais restritivos, também sinalizaram apoio, alegando que a falta de precisão gera dificuldades de negociação e incerteza na aplicação de políticas nacionais.
Na outra ponta, países que sustentam leituras mais amplas do termo classificaram a proposta como um retrocesso. Autoridades europeias organizaram eventos paralelos durante a CSW nos quais alertaram contra grupos pró-vida e pró-família. A eurodeputada espanhola Lina Gálvez, por exemplo, declarou que não se pode permitir que “o fórum mais importante do mundo para os direitos das mulheres se transforme em vítima colateral da ideologia de extrema-direita”. Já a sueca Hélène Fritzon, vice-presidente do grupo S&D, afirmou que “lideranças autoritárias e movimentos de extrema-direita atacam direitos sexuais e reprodutivos e desmontam a igualdade de gênero”.
Próximos passos
Diplomatas ouvidos nos corredores da ONU acreditam que a iniciativa norte-americana abra espaço para que outros países resgatem a definição de Pequim em reuniões futuras. O episódio também expôs a profundidade do impasse entre duas visões antagônicas: uma que limita gênero aos sexos biológicos e outra que incorpora identidades de gênero diversas.
Mesmo sem ser votada, a proposta estabeleceu um precedente e evidenciou a crescente polarização em torno das políticas de gênero dentro do sistema multilateral.
Com informações de Folha Gospel
