A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, nesta sexta-feira (24), para sustentar a decisão do ministro André Mendonça que mantém o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, em prisão preventiva.
Além do relator Mendonça, votaram pela manutenção da custódia os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre em plenário virtual. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participa da análise.
Acusação de propina e imóveis de luxo
Investigações da Polícia Federal indicam que Costa e o proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, teriam negociado seis imóveis de alto padrão em São Paulo, avaliados em R$ 146 milhões. Do total, R$ 74,6 milhões teriam sido efetivamente transferidos ao ex-dirigente do BRB.
Segundo a PF, a vantagem indevida teria como contrapartida a facilitação da compra, pelo BRB, de ativos supostamente fraudulentos do Banco Master. A defesa de Costa, que à época da prisão contestou as acusações, é hoje conduzida pelos criminalistas Eugênio Aragão e Davi Tangerino, especialistas em acordos de colaboração premiada.
Operação Compliance Zero
O afastamento de Costa da presidência do BRB ocorreu em novembro de 2025, na primeira fase da Operação Compliance Zero. A ordem de prisão preventiva foi expedida em 16 de abril, durante a quarta etapa da operação.
Suspeição e votação reduzida
Com a saída de Toffoli, a Turma julga o caso com quatro ministros. Entre eles, somente Nunes Marques teve o nome listado no celular de Vorcaro, conforme apontado pela PF. Toffoli assumiu o processo inicialmente, mas se declarou suspeito após pedido da polícia.
O julgamento no plenário virtual permanece aberto até o encerramento do prazo regimental ou a votação de Gilmar Mendes.
Com informações de Gazeta do Povo
