Brasília, 17/04/2026 – O Palácio do Planalto negocia no Congresso a criação da Terrabras, empresa estatal dedicada à mineração e ao refino de terras raras. O projeto, apoiado pela base do governo Lula, pretende reforçar o controle da União sobre minerais considerados vitais para a transição energética.
O que são terras raras?
Compostas por 17 elementos químicos, as terras raras são insumos de alto valor na produção de baterias para veículos elétricos, turbinas eólicas, smartphones e equipamentos militares. A China responde por quase 90% do processamento global, enquanto o Brasil abriga reservas expressivas ainda pouco exploradas.
Como funcionaria a nova estatal?
A proposta em discussão prevê que a Terrabras opere em regime de partilha semelhante ao modelo do pré-sal. Nesse formato, a União teria participação direta na extração e no refino, assumindo papel de sócia nas jazidas e definindo parâmetros de produção.
Críticas do setor privado
Empresas e associações de mineradoras temem que a presença de uma estatal com poder regulatório iniba o capital estrangeiro necessário para desenvolver as minas. Para os críticos, o governo se tornaria “juiz e jogador”, elevando o risco de insegurança jurídica e de interferência política, a exemplo do que ocorreu no monopólio do urânio.
Alternativa em debate no Congresso
Parlamentares de diferentes partidos apresentaram a Política Nacional de Minerais Críticos como contraponto à Terrabras. O texto propõe incentivos fiscais, regras claras de mercado e atração de investimentos de países como Canadá, Austrália e Reino Unido, sem abrir uma nova estatal.
Soberania em disputa
O governo argumenta que a Terrabras garante soberania sobre recursos estratégicos e evita dependência tecnológica externa. Já opositores afirmam que isolamento e intervenção excessiva podem fazer o Brasil perder a “janela” da corrida global por minerais essenciais à economia verde.
O projeto segue em negociação na Câmara dos Deputados, sem data definida para votação.
Com informações de Gazeta do Povo
