Senadores de vários partidos cobraram nesta terça-feira (16) uma reação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), diante do clima de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A crise ganhou força depois que o relatório final da CPI do Crime Organizado recomendou o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em resposta às cobranças, Alcolumbre informou que a Advocacia do Senado está pronta para adotar medidas jurídicas “em defesa das prerrogativas dos parlamentares”, a fim de resguardar a legitimidade do mandato e a independência do Legislativo.
Relator diz sofrer ameaças
Relator da CPI, Alessandro Vieira relatou ter recebido ameaças de magistrados após sustentar os pedidos de indiciamento. “Estou sendo ameaçado e criminalizado por um voto”, afirmou, classificando a situação como “absurdo extremo” e destacando que atuou amparado pelas prerrogativas parlamentares.
Senadores pedem reação firme
A mobilização ganhou apoio de outros parlamentares:
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou desequilíbrio entre os Poderes, citou inquérito no qual virou alvo por uma postagem sobre o presidente Lula e exigiu ação para preservar a imunidade parlamentar.
- Magno Malta (PL-ES) defendeu uma manifestação direta ao presidente do STF, Edson Fachin, para assegurar respeito ao Senado.
- Marcos do Val (Podemos-ES) alertou para a escalada de tensão e pediu atuação firme para restabelecer o equilíbrio institucional.
- Cleitinho (Republicanos-MG) sugeriu abrir processos de impeachment contra ministros citados no relatório.
- Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a independência da CPI mesmo “diante de dificuldades”.
- Até o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), discordando do conteúdo do relatório, defendeu a inviolabilidade do mandato: “O que não podem é ameaçar senador da República no uso de suas atribuições”.
Representação de Gilmar Mendes
No auge do impasse, o ministro Gilmar Mendes apresentou representação à Procuradoria-Geral da República contra Alessandro Vieira por suposto abuso de autoridade, alegando desvio de finalidade na condução da CPI. Caso prospere, o processo pode gerar consequências políticas, inclusive eventual inelegibilidade do senador.
O episódio amplia o clima de confronto entre STF e Senado e coloca o Congresso no centro do debate sobre os limites de atuação entre os Poderes.
Com informações de Direita Online
