Caracas – A organização não governamental Foro Penal informou nesta quarta-feira (8) que 485 pessoas continuam presas por motivos políticos na Venezuela e afirmou que a Lei de Anistia, aprovada pelo Parlamento em fevereiro, tem atrasado as solturas.
“Infelizmente, a Lei de Anistia está servindo mais para retardar ou paralisar a libertação de muitos presos políticos, atualmente 485, do que para acelerá-la”, escreveu no X (antigo Twitter) o presidente da entidade, Alfredo Romero.
Em 8 de janeiro, cinco dias após a captura do então presidente Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos, o governo chavista – agora sob comando de Delcy Rodríguez – anunciou um processo de liberação de detidos. Naquele momento, o Foro Penal contabilizava 806 presos políticos.
A nova lei cobre o período de 27 anos iniciado em 1999, quando o chavismo assumiu o poder, mas restringe o benefício a pessoas relacionadas a 13 episódios ocorridos em 13 anos diferentes. Ficam de fora casos ligados a operações militares e acusações, muitas vezes contestadas, de crimes como corrupção, homicídio e violações de direitos humanos.
O Executivo venezuelano nega a existência de detidos por razões políticas e sustenta que todos respondem por infrações penais. Organizações civis e partidos de oposição rechaçam essa versão.
Segundo o portal Efecto Cocuyo, Delcy Rodríguez declarou nesta semana que mais de 8 mil pessoas já foram contempladas pela anistia, embora a maioria estivesse em liberdade condicional antes da medida.
Com informações de Gazeta do Povo
