Brasília — 07 de abril de 2026. O Palácio do Planalto mantém a intenção de encaminhar um projeto de lei (PL) em regime de urgência para pôr fim à escala de trabalho 6×1, contrariando declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que mais cedo falou em desistência do governo.
Fontes do governo ouvidas sob condição de anonimato afirmam que reuniões para definir a forma e o momento da apresentação do texto estão agendadas para esta semana. A avaliação no Executivo é de que o PL continua sendo a via preferencial para acelerar a discussão sobre a jornada sem redução salarial.
Ao longo do dia, Motta disse a jornalistas que o Executivo havia voltado atrás e que o tema seguiria tramitando apenas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo interlocutores no Planalto, essa informação foi considerada “mal-fundamentada”.
Cobrança de Lula
Na semana passada, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relataram desconforto do mandatário com a lentidão da pauta no Congresso. A estratégia discutida foi justamente formalizar um PL com pedido de urgência para encurtar prazos regimentais.
Impacto da escala 6×1
O modelo — seis dias de trabalho para um de descanso — é comum em comércio, bares, restaurantes e serviços. Críticos apontam que, em diversos casos, o trabalhador tem direito a apenas um domingo de folga por mês, afetando qualidade de vida e saúde mental.
Debate na CCJ
Também nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara promoveu audiência sobre propostas que reduzem jornada e extinguem a escala 6×1. Participaram representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Confederação do Transporte (CNT).
O governo, portanto, trabalha paralelamente à tramitação das PECs na Câmara para formalizar seu projeto de lei, buscando consenso sobre o texto que será protocolado.
Com informações de Gazeta do Povo
