Brasília – O governo federal e 23 unidades da Federação fecharam um acordo emergencial para subsidiar em R$ 1,20 o litro do diesel nas bombas durante abril e maio. Serão R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados, em um aporte estimado entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.
Adesão parcial dos estados
Até agora, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Pará não aderiram. Os executivos fluminense e rondoniense alegam falta de espaço fiscal; o governo paulista aguarda a publicação da medida provisória que regulamentará o programa, enquanto o Pará não se manifestou.
Como funcionará o subsídio
O valor será creditado diretamente às distribuidoras que aceitarem participar. Entre as grandes empresas do setor, somente a Petrobras – responsável por 77 % das vendas nacionais em 2025 – confirmou participação. A iniciativa foi articulada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e terá vigência até 31 de maio, podendo ser encerrada sem impactos permanentes nas contas públicas.
A adesão estadual é voluntária. O rateio de custos considera o consumo de cada unidade da Federação, e as cotas dos entes que ficarem de fora não serão redistribuídas.
Fontes de recursos
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o impacto de até R$ 2 bilhões para a União cabe no Orçamento graças a receitas extras, principalmente da nova alíquota de 12 % sobre exportação de petróleo bruto e de 50 % sobre diesel.
Pressão nos preços
Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para a Veloe aponta que, em março, o diesel S-10 subiu 14 % e chegou a R$ 7,065 por litro, enquanto o diesel comum avançou 12,9 %, para R$ 6,923 – maiores médias desde agosto de 2022. O aumento reflete alta internacional do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio, e o reajuste de R$ 0,38 por litro anunciado pela Petrobras.
A região Norte concentra os valores mais elevados: o Acre vende o S-10 a R$ 7,980; Tocantins, a R$ 7,537; e Roraima, a R$ 7,428. No Centro-Oeste, Mato Grosso e Goiás registram cotações superiores a R$ 7,370.
Defasagem e tentativa de contenção
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que a diferença entre o preço interno e o custo de importação do diesel chegou a 48 % em 2 de abril. O subsídio busca reduzir essa defasagem, após a redução a zero do PIS/Cofins ter se mostrado insuficiente para segurar os repasses ao consumidor.
Com informações de Gazeta do Povo
