O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Senado Federal, nesta terça-feira (01/04/2026), a mensagem que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Seis meses de espera e disputa interna
A formalização ocorre quase seis meses depois de Barroso anunciar aposentadoria antecipada. A demora foi marcada por atritos entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga. Embora preterido, Pacheco deve filiar-se ao PSB para disputar o governo de Minas Gerais em aliança com Lula.
Anúncio no Dia da Consciência Negra
A indicação de Messias foi tornada pública em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, gerando reação de movimentos que reivindicavam a escolha de uma mulher negra para o STF. Para responder às críticas, o governo destacou que o indicado se autodeclarou pardo nas eleições de 2018 e 2022 — em 2014, ele havia informado ser branco.
Relação com Alcolumbre
Antes da mensagem oficial, Messias publicou nas redes sociais elogios a Alcolumbre e declarou-se “à disposição” para a sabatina. O gesto irritou senadores aliados do presidente da Casa. Mesmo assim, Alcolumbre marcou a audiência para dali a 15 dias, reduzindo o tempo para o advogado-geral buscar apoio parlamentar.
Trajetória e obstáculos
Com 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no STF até 2055, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Desde 1891, o Senado rejeitou apenas cinco dos 172 nomes submetidos à Corte — todos em 1894, durante o governo Floriano Peixoto.
A principal resistência hoje parte de parlamentares que se opõem à flexibilização do aborto. Evangélico, Messias conta com o apoio do ministro André Mendonça, mas deve ser questionado sobre parecer emitido pela Advocacia-Geral da União que, segundo críticos, abre margem para o método de assistolia fetal. Ele nunca se pronunciou oficialmente sobre o momento em que a vida começa, tema central nos debates do STF desde que, em 2012, a Corte descriminalizou o aborto de fetos anencéfalos.
Concluída a leitura da mensagem presidencial em plenário, Messias terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo voto secreto do plenário do Senado para ser confirmado como o 12º ministro do Supremo.
Com informações de Gazeta do Povo
