O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), declarou nesta terça-feira, 31 de março de 2026, que a sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), será agendada somente quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar oficialmente a mensagem de indicação à comissão.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o ofício com o nome de Messias seria enviado ao Congresso ainda nesta terça. Segundo Alencar, o documento precisa primeiro passar pela Mesa Diretora para, em seguida, chegar à CCJ.
“O tempo de Davi é o tempo de Davi”, afirmou o senador baiano ao jornal O Globo. Ele acrescentou que, assim que a indicação for protocolada na comissão, pretende ler o texto em até 15 dias e então marcar a audiência. “Não sei se precisa ser célere”, ponderou.
Para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Messias terá de ser aprovado pela CCJ e conquistar, no plenário, pelo menos 41 votos favoráveis.
Indicação travada desde novembro
Lula nomeou Jorge Messias em 20 de novembro de 2025. A escolha enfrentou resistência de Alcolumbre, que preferia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto. Em 1.º de dezembro, o presidente do Senado chegou a marcar a sabatina para 10 de dezembro, prazo visto nos bastidores como apertado para o indicado reunir apoio entre os parlamentares.
Como o Palácio do Planalto não havia enviado a mensagem formal, Alcolumbre cancelou a audiência no dia seguinte alegando “grave omissão” do Executivo. Com o recesso parlamentar, o processo foi adiado para 2026.
Apesar do envio anunciado por Lula, interlocutores do Congresso não descartam que a sabatina fique para o segundo semestre, período em que grande parte dos senadores estará envolvida na campanha eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
