O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (31) que o governo federal está a um passo de alcançar acordo praticamente unânime com os estados para criar uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O objetivo é neutralizar o impacto do ICMS e frear a escalada de preços provocada pela alta internacional do petróleo em meio ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Pelo desenho negociado, União e estados dividirão igualmente o custo, arcando com R$ 0,60 cada. A formalização das adesões deverá ser divulgada no fim da tarde, após nova rodada de conversas entre a equipe econômica e governadores.
Segundo Durigan, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que amplia a influência das cotações externas — já acima de US$ 100 o barril — sobre o preço interno. A proposta atual surgiu depois que a tentativa inicial de zerar o ICMS do combustível não prosperou.
“Propus aos estados que retirassem conosco o peso do ICMS na importação do diesel e estamos muito próximos de uma unanimidade”, declarou o ministro durante reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Governadores argumentaram que a solução precisa ser compartilhada, citando a lei complementar sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que limitou a alíquota do tributo sem negociação prévia com os estados.
A subvenção foi debatida pela primeira vez na sexta-feira (27), mas parte dos estados pediu mais tempo para analisar os impactos. Até agora, São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe já manifestaram apoio público à medida. A proximidade do período eleitoral é vista como um fator que estimula a adesão de outros governos estaduais.
O Ministério da Fazenda calcula que o subsídio terá custo estimado de R$ 3 bilhões até 31 de maio, dos quais R$ 1,5 bilhão sairão dos cofres da União. O valor restante ficará a cargo dos estados, ponto que ainda gera resistência em algumas administrações estaduais.
Com informações de Gazeta do Povo
