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Proposta de Boulos para tarifa mínima de entregas expõe racha no Planalto

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Brasília, 27 mar 2026 – A defesa do ministro Guilherme Boulos por uma tarifa mínima de R$ 10 por entrega realizada por aplicativos provocou divergências dentro do Palácio do Planalto e acendeu alerta sobre possível impacto eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O que está em jogo

Boulos quer incluir no Projeto de Lei Complementar 152/2025 um valor fixo de R$ 10 para percursos de até 4 km, acrescido de R$ 2,50 por quilômetro adicional. Hoje, as plataformas pagam cerca de R$ 7,50 pelo mesmo trajeto.

Setores do governo defendem um meio-termo em torno de R$ 8,50 para evitar repasse de custos ao consumidor e eventual desgaste político às vésperas da eleição de 2026.

Temor de alta nos preços

As empresas de aplicativo calculam que o tabelamento pode elevar o valor dos pedidos em até 30%. Assessores presidenciais avaliam que o aumento atingiria principalmente classe média e população de baixa renda, convertendo uma pauta trabalhista em risco econômico e eleitoral.

Pesquisa mostra rejeição

Um levantamento da Quaest aponta que 71% dos brasileiros são contra fixar tarifa mínima por lei. Segundo o estudo, 78% preveem aumento nos preços e 86% acreditam que o impacto maior recairá sobre os mais pobres. Entre eleitores independentes, a rejeição atinge 83%.

Conflito com a Uber

O clima entre o ministro e a Uber é de confronto. A empresa enviou notificação extrajudicial exigindo provas ou retratação após Boulos insinuar que agentes públicos atuariam em favor das plataformas por “interesses indevidos”. O ministro afirmou que não se intimidará e sustenta que as companhias obtêm lucro suficiente para absorver os novos custos.

Medidas de apoio aos trabalhadores

Para reduzir tensões, o governo anunciou a instalação de 100 pontos de apoio para entregadores, em parceria com o Banco do Brasil, com banheiros, água, vestiários e internet, ao custo de R$ 24 milhões. Portarias também foram editadas para aumentar a transparência da divisão de receitas entre empresas e profissionais.

O debate sobre a tarifa mínima segue sem consenso e deverá ser retomado nas próximas semanas pelo Congresso, enquanto o Planalto tenta equilibrar demanda social, cálculo político e pressões do setor privado.

Com informações de Gazeta do Povo