O juiz federal Alvin Hellerstein recusou nesta quinta-feira (26) o pedido do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, para arquivar a ação que enfrentam na Justiça federal de Nova York.
A defesa argumentou que não possui recursos para custear os honorários, já que as sanções econômicas dos Estados Unidos impedem o governo venezuelano de financiar advogados. Mesmo assim, Hellerstein manteve o processo em andamento e ressaltou que arquivar o caso “seria um passo sério baseado em hipóteses”.
O magistrado, no entanto, admitiu reavaliar o tema: decidirá se a proibição imposta pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro foi arbitrária. Caso considere a medida excessiva, os advogados poderão renovar o pedido de arquivamento.
Caso começou com operação militar em Caracas
Maduro e Flores foram capturados por militares dos EUA em 3 de janeiro, na capital venezuelana. Dois dias depois, declararam-se inocentes das acusações de narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e explosivos e conspiração para posse desses armamentos.
Durante a audiência desta quinta-feira, o procurador assistente Kyle Wirshba defendeu que fundos venezuelanos não sejam usados na defesa do casal. “Os réus estão saqueando a riqueza da Venezuela”, afirmou, acrescentando que liberar recursos contrariaria as sanções.
Patrimônio bloqueado
Levantamento da ONG Transparência Venezuela, divulgado em agosto de 2025, aponta que Maduro possui ao menos 745 bens em 20 países, avaliados em cerca de US$ 3,8 bilhões. Parte desses ativos permanece bloqueada nos Estados Unidos e na Suíça.
O juiz Hellerstein indicou que poderá, em breve, decidir se ordenará ou não ao governo norte-americano que permita o pagamento dos honorários pela Venezuela.
Com informações de Gazeta do Povo
