A Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, foi sentenciada nesta terça-feira (24) a pagar aproximadamente US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) por não proteger adequadamente crianças e adolescentes contra exploração sexual em suas plataformas.
O veredito foi emitido por um júri estadual no Novo México, Estados Unidos, que concluiu que a companhia fez declarações falsas ou enganosas sobre a segurança de seus serviços e violou a lei estadual de práticas comerciais injustas (Unfair Practices Act).
Acusações do Ministério Público
O processo foi movido pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez, que acusou a empresa de priorizar lucros em detrimento da proteção dos menores. Investigações estaduais indicaram que perfis criados por agentes disfarçados de crianças receberam mensagens de teor sexual e solicitações inapropriadas dentro das plataformas.
Durante o julgamento, engenheiros da Meta, especialistas em segurança digital, professores e ex-funcionários relataram falhas na prevenção de riscos aos jovens. Documentos internos apresentados pelos promotores apontam que a empresa tinha conhecimento dos perigos associados aos próprios algoritmos e ao sistema de recomendação de conteúdo.
Valor da penalidade
O júri considerou que ocorreram milhares de violações individuais da legislação estadual. Cada infração foi avaliada separadamente, resultando na soma de US$ 375 milhões, valor considerado pelo Departamento de Justiça do Novo México como a maior vitória de um estado norte-americano em julgamento contra uma grande empresa de tecnologia por danos a menores.
Posicionamento da empresa
Em nota após a decisão, a Meta informou que discorda do resultado e pretende recorrer. A companhia afirmou investir em sistemas de segurança e remover conteúdos ilegais, reconhecendo, contudo, que nem todo material prejudicial é bloqueado.
Com a condenação, a empresa de Mark Zuckerberg enfrenta novo revés jurídico em meio a debates globais sobre a proteção de crianças nas redes sociais.
Com informações de Gazeta do Povo
