Família e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram com satisfação moderada à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão domiciliar humanitária do ex-chefe do Executivo por 90 dias. O despacho foi proferido nesta terça-feira (24.mar.2026) e leva em conta o quadro de pneumonia bilateral que mantém Bolsonaro hospitalizado há mais de uma semana.
Alívio na família, mas críticas ao caráter provisório
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) afirmou estar “extremamente aliviado” por ver o pai mais próximo de cuidados médicos adequados em casa. Ele, contudo, classificou o processo como “repleto de ilegalidades” e disse que a medida não representa justiça plena.
Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a decisão é “contraditória”. Ele questionou o retorno do pai ao presídio caso haja melhora clínica: “Se ele recebeu o benefício porque o local em que estava agravou sua saúde, por que voltaria para lá se melhorar?”.
Parlamentares veem avanço, mas apontam tratamento desigual
No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), considerou o ato “um reconhecimento tardio de um direito” e criticou o prazo de 90 dias, lembrando que no caso do ex-presidente Fernando Collor não houve limitação semelhante.
Entre deputados, o tom geral foi de apoio sob argumento humanitário. Ubiratan Sanderson (PL-RS) classificou a domiciliar como “necessária”. Rodrigo Valadares (União-SE) disse que a medida exige “sensibilidade”. Já Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou não existir “qualquer risco” que justifique regime mais severo neste momento.
Em posição mais cautelosa, Rodolfo Nogueira (PL-MS) declarou que o despacho apenas “atenua o sofrimento” de Bolsonaro e que a comemoração só virá “quando toda essa injustiça for definitivamente enterrada”.
Condições impostas pelo STF
O alvará de soltura determina que a prisão domiciliar comece assim que o ex-presidente receber alta hospitalar. Durante o período de 90 dias, Bolsonaro deverá permanecer em casa, podendo sair apenas para consultas ou emergências médicas previamente comunicadas à Justiça.
A defesa considera a medida “singularmente inovadora”, mas não antecipou se recorrerá para derrubar o limite temporal. O ministro Alexandre de Moraes justificou a duração afirmando que três meses são suficientes para a recuperação da pneumonia grave.
Bolsonaro estava preso preventivamente desde fevereiro, acusado de participar de suposta articulação para anular as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre eventual recurso contra a decisão.
Com informações de Gazeta do Povo