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Austrália ganha índice inédito para mapear violações da liberdade religiosa de cristãos

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Um grupo de defesa dos valores judaico-cristãos lançou, em 11 de março, o Índice Australiano de Liberdade Cristã (ACFI, na sigla em inglês), banco de dados que reunirá denúncias e evidências de violações à liberdade religiosa de cristãos em todo o país.

A iniciativa partiu da Declaração de Canberra, movimento que pressiona autoridades a preservar fundamentos judaico-cristãos na Austrália. O lançamento ocorreu durante um webinar que reuniu líderes religiosos e especialistas jurídicos, ocasião em que foi apresentado um relatório de 40 páginas sobre “correntes anticristãs em 2025”.

Objetivo

Segundo Kurt Mahlburg, um dos coordenadores do projeto, o ACFI combinará diferentes fontes de informação para compor “o retrato mais abrangente já produzido” sobre a situação da liberdade cristã no país. O material servirá de base para dialogar com parlamentares e veículos de comunicação.

Pressão legal e “regra do silêncio”

Participantes do evento afirmaram que legislações antidiscriminação vêm limitando expressões públicas de fé. O ex-deputado George Christensen, ligado à CitizenGO, citou casos em que cristãos evitam debater gênero, criação de filhos e educação para não sofrer sanções profissionais, fenômeno que chamou de “regra do silêncio”.

Mahlburg acrescentou que o grupo está auditando leis estaduais após episódios em que escolas confessionais foram obrigadas a contratar funcionários sem alinhamento religioso, e profissionais de saúde foram compelidos a participar de abortos ou eutanásia. Há ainda restrições à pregação em vias públicas próximas a clínicas de aborto.

Comparação entre estados

O índice pretende classificar quais jurisdições oferecem mais ou menos proteção à liberdade religiosa. “Esperamos que isso incomode legisladores nos diferentes parlamentos”, declarou Mahlburg.

Falta de proteção constitucional

Os debatedores ressaltaram que, ao contrário da Primeira Emenda dos Estados Unidos, a Austrália dispõe apenas de exceções pontuais para a prática religiosa. Embora a Seção 116 da Constituição trate do tema, Mahlburg avalia que a proteção não é suficientemente robusta.

Próximos passos

Além de Mahlburg e Christensen, participaram Michelle Pearse (Australian Christian Lobby), Peter Downie (FamilyVoice Australia) e o jurista Augusto Zimmerman, que trabalha na criação de faculdades de direito cristãs em Sydney. Eles defendem que o banco de dados sirva como ferramenta de pressão política pela revogação de normas consideradas restritivas.

Para Warrick Marsh, também líder da Declaração de Canberra, “a liberdade de compartilhar o evangelho” é a prioridade. “Estamos perdendo esses direitos há décadas e precisamos nos posicionar”, afirmou.

Com informações de Folha Gospel