Em meio a questionamentos sobre a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ministrou nesta segunda-feira (16/03/2026) a aula magna “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Constitucional” para estudantes do Centro Universitário de Brasília (CEUB), na capital federal.
Sem mencionar diretamente as investigações envolvendo ministros no caso Banco Master, Fachin defendeu que o STF adote “humildade institucional”. Para o ministro, os tribunais “têm autoridade para dizer o Direito, mas não detêm o monopólio da sabedoria política”, afirmando que a autocontenção demonstra respeito à separação de Poderes.
Decálogo de conduta para magistrados
Ao tratar do comportamento exigido de juízes, Fachin citou dez princípios previstos em regulamentos da magistratura. Entre eles, destacou a obrigação de manter integridade na vida pública e privada e a proibição de aceitar presentes, vantagens ou benefícios de pessoas com interesse em processos judiciais.
O presidente do STF ressaltou que o cenário atual é marcado por transformações institucionais e sociais, o que, segundo ele, exige dos magistrados “comportamento irrepreensível” e transparência na condução dos processos.
A palestra, acompanhada por alunos e professores da instituição, ocorreu no auditório principal do CEUB durante a tarde e foi seguida por sessão de perguntas dos estudantes sobre o funcionamento da Corte e temas de Direito Constitucional.
Com informações de Gazeta do Povo
