Brasília – Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram, nesta sexta-feira (13), pela manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por supostas fraudes ligadas ao liquidado Banco Master e por tentativa de obstrução de Justiça.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e ficará aberto até 20 de março, salvo pedido de vista ou destaque. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes, presidente do colegiado, e de Kássio Nunes Marques. Dias Toffoli declarou-se suspeito.
Decisão monocrática referendada
Relator do caso, Mendonça ordenou a prisão de Vorcaro na semana passada, durante a terceira fase da operação Compliance Zero da Polícia Federal. No voto de 53 páginas submetido ao colegiado, o ministro afirmou que as mensagens obtidas pela PF “robustecem ainda mais” os indícios de ameaça a testemunhas, ocultação de bens e risco de interferência nas investigações.
Segundo Mendonça, o material periciado foi extraído de apenas um dos nove celulares apreendidos com o investigado. Ele destacou a existência de uma suposta “organização criminosa armada” responsável por intimidar adversários. O ministro revogou apenas a prisão de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, operador apontado pela PF que se suicidou no cárcere.
Fux acompanhou integralmente o relator, sem apresentar ressalvas.
Possível impacto de empate
Com apenas quatro ministros aptos a votar, eventual empate beneficia o réu, conforme o regimento interno do STF.
Contexto da investigação
Vorcaro foi detido inicialmente na Penitenciária 2 de Potim (SP) e transferido para a Penitenciária Federal de Brasília. Além dele, foram presos o cunhado e pastor Fabiano Zettel, o ex-policial federal Marilson Roseno da Silva e o próprio Luiz Phillipi Mourão.
A PF apura a existência de um grupo denominado “A Turma”, acusado de ameaçar testemunhas e invadir sistemas de órgãos como Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário e até Interpol. Também há indícios de que dois servidores do Banco Central – Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana – teriam fornecido informações privilegiadas ao banqueiro mediante propina; ambos foram afastados, mas não presos.
Vorcaro segue recolhido na penitenciária de segurança máxima, onde, por decisão de Mendonça, suas comunicações com advogados não são monitoradas pelas autoridades.
Com informações de Gazeta do Povo
