Brasília — O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10 de março de 2026, em votação simbólica, o projeto que cria 24 mil cargos, concede reajustes e reestrutura carreiras de servidores do poder Executivo federal.
De acordo com estudo do Ministério da Gestão e Inovação citado pela Agência Senado, o pacote implicará despesa adicional de R$ 4,16 bilhões em 2026 e de R$ 5,6 bilhões nos anos de 2027 e 2028.
Texto segue para sanção
A proposta passou sem alterações em relação à versão aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados e agora será encaminhada à sanção presidencial. O relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), manteve integralmente o texto para, segundo ele, não comprometer o cronograma de implementação dos aumentos.
Randolfe estimou que 270 mil servidores serão beneficiados com os ajustes salariais ou promoções. “Presto minhas homenagens ao governo Lula pelo maior plano de reestruturação e valorização do serviço público da história do país”, declarou no plenário.
Distribuição dos novos cargos
Do total de vagas criadas, a maior parte destina-se a professores vinculados ao Ministério da Educação. Outras 1,5 mil ficarão sob responsabilidade do Ministério da Gestão. O projeto também define regras de remuneração e de progressão nas carreiras.
Conforme o parecer aprovado, a implantação ocorrerá de forma gradual, condicionada à realização de concursos públicos e à abertura de novas unidades de ensino.
Reajustes previstos
Os aumentos contemplam principalmente servidores que já integram a folha de pagamento, entre eles fiscais aduaneiros da Receita Federal e auditores-fiscais do Ministério do Trabalho. Para esses grupos, o teto da carreira terá acréscimo de 9,22%.
Mudança na escolha de reitores
O texto aprovado altera ainda o processo de escolha de reitores das universidades federais. Deixa de ser obrigatória a formação de lista tríplice: o presidente da República passará a receber apenas o nome eleito pela comunidade universitária.
Com a aprovação sem ajustes no Senado, o projeto aguarda agora a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Com informações de Gazeta do Povo
