Brasília — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (6) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que responde à crítica do ministro André Mendonça sobre a ausência de posicionamento da Procuradoria quanto à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
No documento, Gonet sustenta que o caso exige análise cuidadosa e cita a tentativa de suicídio de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, ocorrida durante a operação policial que levou à prisão de Vorcaro, como exemplo do impacto das “providências cautelares de ordem penal” sobre direitos fundamentais. Mourão, apontado como braço direito do banqueiro, permanece internado em estado grave.
Excesso de volume processual
Segundo o PGR, o processo reúne milhares de páginas, o que inviabilizou a análise dentro do prazo fixado por Mendonça. “Os fatos, mesmo os mais graves, precisam ser situados no tempo para que os pressupostos das medidas sejam avaliados em boa técnica”, escreveu.
Discussão sobre a prisão
Vorcaro foi detido em 29 de fevereiro e transferido para a Penitenciária Federal de Brasília. A Polícia Federal sustenta que a rede de contatos do empresário na cúpula dos Poderes poderia atrapalhar as investigações, justificando a custódia preventiva.
Gonet, porém, afirma que a gravidade do delito, por si só, não basta para legitimar qualquer medida cautelar. Para ele, a decisão de prender o banqueiro foi tomada “cedo demais”.
Reações no Congresso
Em ofício encaminhado ao STF, os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) defenderam a manutenção de Vorcaro em presídio de segurança máxima. Eles também fizeram referência à tentativa de suicídio de “Sicário” para alegar que a transferência é necessária à segurança dos investigados.
Com informações de Gazeta do Povo
