Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão de quinta-feira (26), sete das 14 resoluções que guiarão as eleições de 4 de outubro de 2026. As normas tratam principalmente de maior transparência em pesquisas eleitorais, financiamento para candidaturas de grupos historicamente sub-representados e modernização dos sistemas de controle de gastos.
Pesquisas sob escrutínio maior
A partir de agora, o estatístico responsável por cada levantamento deverá apresentar declaração formal de vínculo com a empresa contratante e assumir responsabilidade pelos dados divulgados. Irregularidades ou fraudes poderão gerar sanções à equipe técnica e à empresa.
Cotas e financiamento ampliado
A Corte manteve a destinação mínima de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatos negros e confirmou a inclusão explícita de candidaturas indígenas no rateio. Também foram confirmados mecanismos que permitem usar verbas para segurança de mulheres candidatas e combate à violência política de gênero.
Prestação de contas 100% digital
O sistema de prestação de contas passará a ser totalmente integrado e automatizado, permitindo cruzamento de dados em tempo real e redução de erros. A meta é aumentar o controle sobre despesas de campanha.
Inclusão do eleitor
O programa Seu Voto Importa garantirá transporte gratuito, no dia da votação, a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, buscando diminuir índices de abstenção.
Cadastro eleitoral e prazos
O TSE endureceu regras para regularização de títulos e cancelamento por ausência. O cadastro eleitoral será fechado em 7 de maio e reaberto em 3 de novembro de 2026.
Durante a elaboração das resoluções, o tribunal recebeu mais de 1,4 mil sugestões da sociedade, número 41% superior ao ciclo anterior, segundo o vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques.
Normas sobre propaganda eleitoral e registro de candidaturas serão analisadas em sessão marcada para a próxima semana.
Com informações de Gazeta do Povo
