O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 12.600/2025, que autorizava a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. A medida foi anunciada pela Secretaria-Geral da Presidência em meio à pressão de indígenas que, há mais de um mês, mantêm bloqueios no terminal da multinacional Cargill, no porto de Santarém (PA), e realizaram atos em São Paulo.
Publicada em agosto de 2025, a norma incluía as três hidrovias no Programa Nacional de Desestatização (PND) para viabilizar obras de dragagem e ampliar o escoamento de grãos na região amazônica. Desde 21 de janeiro, lideranças do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) ocupam a área portuária da Cargill, alegando riscos ambientais e violação de territórios tradicionais.
Protestos escalam para escritórios da Cargill
Na madrugada de sábado (21), manifestantes entraram nos escritórios da companhia em Santarém e, no mesmo dia, depredaram a fachada da sede da empresa em São Paulo. Em nota, a Cargill classificou as duas ações como “violentas”.
Governo alega “capacidade de escuta”
Ao confirmar a revogação, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, disse que houve “mobilização legítima e justa” e que o Planalto “ouve a sociedade”. No Palácio do Planalto, Boulos e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, receberam representantes do movimento para discutir a situação dos cerca de 33 dias de acampamento, que envolve mulheres e crianças em condições precárias.
Indígenas comemoram decisão
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o Cita celebrou a anulação do decreto: “Seguimos firmes e hoje saímos vitoriosos dessa luta”, diz o comunicado. A entidade afirma que a conquista “é fruto da força coletiva dos povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais”.
Disputa judicial continua
Enquanto o governo recuava, a Justiça Federal determinou em 13 de fevereiro o desbloqueio do terminal da Cargill em 48 horas. O Ministério Público Federal recorreu, conseguiu suspender a ordem, mas a decisão foi restabelecida dois dias depois. Nova determinação para desocupação saiu quinta-feira (19). Já no sábado (21), a Justiça negou pedido da empresa para remoção forçada, alegando risco de agravamento do conflito sem um plano operacional adequado.
Com informações de Gazeta do Povo
