Brasília – O governo federal aumentou, neste mês, as alíquotas do Imposto de Importação aplicadas a celulares, equipamentos de informática, telecomunicações e outros bens de capital. O ajuste, que chega a 7,2 pontos percentuais, foi divulgado pelo Ministério da Fazenda com o argumento de conter o avanço de produtos estrangeiros e evitar risco de colapso da indústria nacional.
Medida atinge mais de mil itens
A portaria foi assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e engloba mais de mil códigos tarifários. Entre os itens afetados estão máquinas, equipamentos industriais, computadores e smartphones. A mudança deve elevar o custo de aquisição desses produtos por consumidores e empresas que dependem de importados.
Motivação: participação externa supera 45%
Em nota técnica, a Fazenda informou que as importações de bens tecnológicos cresceram 33,4% desde 2022, elevando a participação de itens estrangeiros no consumo interno para mais de 45% até dezembro passado. Segundo a pasta, o nível de penetração ameaça elos da cadeia produtiva e pode provocar regressão tecnológica “de difícil reversão” no país.
Principais fornecedores
Os Estados Unidos lideram o fornecimento desses produtos ao Brasil, com 34,7% de participação e US$ 10,18 bilhões em vendas. Na sequência aparecem China (21,1% e US$ 6,18 bilhões), Singapura (8,8%) e França (8,6%).
Flexibilização temporária
Embora tenha elevado as tarifas, o governo abriu a possibilidade de redução da alíquota para zero até 31 de março. A empresa que solicitar o benefício poderá obter concessão provisória válida por até 120 dias.
Impacto na inflação
A equipe econômica projeta efeito limitado sobre a inflação, argumentando que parte dos itens serve de insumo produtivo e já conta com regimes que reduzem a carga efetiva. O governo avalia que o ajuste tarifário incentivará a produção local, favorecerá o conteúdo nacional em projetos e melhorará o saldo em transações correntes ao reduzir a dependência de importações.
As novas alíquotas entram em vigor ainda este mês.
Com informações de Gazeta do Povo
